Falando de Mercado: A abertura do mercado de biodiesel no Brasil

Author Argus

Diante do anuncio de que não haverá mais leilões públicos de biodiesel a partir de janeiro 2022 é necessário entender impacto disso para o mercado.

Junte-se a Camila Dias, chefe de redação da Argus no Brasil, e Alexandre Melo, repórter da publicação Argus Brasil Combustíveis. Eles conversam sobre a mudança no sistema de comercialização de biodiesel com a abertura do mercado a partir de janeiro de 2022 e seus impactos.

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Transcript

Camila Dias: Olá, e bem-vindos ao Falando de Mercado, uma série de podcasts trazidos pela Argus sobre os principais acontecimentos com impacto para os setores de commodities e energia no Brasil e no mundo.

Meu nome é Camila Dias, eu sou chefe de redação da Argus no Brasil, e no episódio de hoje eu converso com Alexandre Melo, repórter da publicação Argus Brasil Combustíveis, sobre a mudança no sistema de comercialização de biodiesel com a abertura do mercado a partir de janeiro de 2022. Bem-vindo, Alexandre.

Alexandre Melo: Obrigado, Camila. É um prazer estar aqui.

CD: Alexandre, por que não haverá mais leilões públicos de biodiesel a partir de janeiro 2022?

AM: Camila, primeiramente é interessante contextualizar que o atual modelo de leilão bimestral de biodiesel começou em 2008, quatro anos após o governo criar um programa para incentivar esta indústria e descarbonizar a matriz energética. Não à toa, as usinas estão concentradas nas regiões produtoras de soja. Além disso, foi definida uma mistura obrigatória do biodiesel no diesel, que começou com 2pc, e alcançará 15pc em 2023.

Dito isso, as discussões para mudar o sistema de leilão já aconteciam no Ministério de Minas e Energia, mas ganharam força em abril de 2020, após a Petrobras anunciar a intenção de deixar de ser intermediária nos leilões com a plataforma Petronect, algo feito desde o início do programa. Essa decisão, Camila, está em linha com o plano de desinvestimentos da companhia, que inclui a venda de refinarias e participações em usinas de biodiesel.

Em dezembro de 2020, o Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, publicou uma resolução autorizando a substituição dos leilões públicos e determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, definisse o novo modelo de comercialização de biodiesel para entrar em vigor até janeiro de 2022, que será a venda direta entre as usinas e distribuidoras. O modelo de leilões privados foi descartado.

CD: Como estão as discussões para a entrada do novo modelo? Temos praticamente quatro meses para que tudo seja definido.

AM: Temos uma queda de braço com importadores e distribuidores de combustíveis de um lado e usinas do outro. Para o primeiro grupo, o novo sistema de comercialização já poderia ter entrado em vigor, enquanto os produtores querem um período de transição de 12 meses antes da mudança. Como você falou, estamos a quatro meses deste modelo começar e uma das questões mais importantes para serem resolvidas é a tributária.

Segundo a ANP, qualquer modelo que substitua o atual terá como eventual impacto o aumento de preço final do produto devido à incidência de ICMS. Atualmente, as usinas vendem o biodiesel à Petrobras sem a cobrança do imposto. Quando o produto é repassado às distribuidoras, elas se tornam responsáveis por garantir a arrecadação do ICMS ao estado destinatário. Este modelo impede o acúmulo dos créditos de imposto pelo produtor, enquanto a Petrobras compensa esses créditos com os outros produtos vendidos. O Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, será responsável por adotar as medidas tributárias para o novo modelo.

E uma preocupação comum entre usinas e distribuidoras é a fiscalização da ANP para evitar problemas de sonegação fiscal, como acontece no setor de etanol, refletindo o modelo tributário mais complexo.

CD: Alexandre, o que mudará no comércio do biodiesel entre usinas e distribuidoras?

AM: Hoje, 100pc do volume de biodiesel negociado acontece dentro dos leilões. A principal mudança será o início da negociação direta entre usinas e distribuidoras, incluindo transações no mercado à vista. A periodicidade continuará sendo bimestral.

A ANP prevê que as varejistas deverão contratar 80pc do volume comprado no bimestre anterior e os 20pc restantes serão negociados no spot. Todas as distribuidoras com participação de mercado acima de 5pc ao ano na venda de diesel B vão atender à regra, assim como as usinas com participação mínima de 3pc.

Neste ano, a produção de biodiesel deve totalizar 6,750 milhões de m³, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, a Abiove, logo uma fatia de 1,350 mil de m³ seria negociada diretamente entre vendedores e compradores no mercado spot.

Camila, vale lembrar que esta regra não será aplicada aos importadores de diesel, mesmo a partir de maio de 2023, quando eles terão permissão para importar biodiesel.

CD: Como foi o resultado do leilão que aconteceu em agosto?

AM: Os preços do biodiesel variaram conforme a região do país, sendo que o Sul e o Centro-Oeste normalmente têm os valores mais baratos devido à disponibilidade de matérias-primas, enquanto no Sudeste, principal centro consumidor, os preços são mais altos.

No último leilão para abastecer o mercado entre setembro e outubro, o preço médio foi de R$ 5.658 por m³, aumento de 2,7 por cento na comparação com o certame anterior.

Camila, este foi um leilão com resultado abaixo da expectativa das usinas porque a demanda estimada era de aproximadamente 1,350 mil de m³, mas as vendas de diesel pelas distribuidoras foram inferiores ao estimado em julho e elas carregaram parte do estoque para agosto, o que diminuiu o apetite para volumes de compras maiores.

CD: Alexandre, para concluirmos, quais deverão ser os efeitos da substituição dos leilões pelas vendas diretas de biodiesel?

AM: A ANP argumenta que o novo formato possibilitará maior previsibilidade e flexibilidade para lidar com os desequilíbrios entre oferta e demanda de biodiesel. A medida também deve fomentar a competição entre as usinas, assim como entre as distribuidoras. Ambos já estão estruturando mesas de inteligência de mercado e de trade para lidar com sistema de comercialização que começará em breve.

Haverá uma redução do custo regulatório, porque será eliminada a presença de intermediários nas negociações, como era com a Petronect, em que a Petrobras cobra R$25 por m³ vendido. Por outro lado, o novo modelo deve causar um aumento no preço final do produto devido à incidência de ICMS.

Este formato de venda direta possibilitará a formação de um mercado spot para venda de biodiesel e diminuir o prazo das transações. A perspectiva é de que no futuro este seja um mercado com maior liquidez.

CD: Muito obrigada, Alexandre. Vamos continuar acompanhando os desdobramentos dessa discussão para a abertura do mercado de biodiesel.

Esse e os demais episódios do nosso podcast em português estão disponíveis no site da Argus em www.argusmedia.com/falando-de-mercado. Visite a página para seguir acompanhando os acontecimentos que pautam os mercados globais de commodities e entender seus desdobramentos no Brasil e na América Latina. Voltaremos em breve com mais uma edição do “Falando de Mercado”. Até logo!

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